Processo 199273/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 09:39
Autuado em 02/04/2012 09:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 171/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   171/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual GERALDO MAURICIO ARAUJO
Gestor das Contas GERALDO MAURICIO ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2012 11:16 76238/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2014 12:02 AR do oficio OPD - 741/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
05/09/2013 719 Termo de Redistribuição de Processo nº 1981/2013
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5781/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 17:47 DP  
29/05/2014 07:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 741/2014 -
28/05/2014 11:25 DEX Informação nº 3528/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 171/2014 -
29/10/2013 11:03 GCFC  
14/10/2013 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6343/2013 -
14/10/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 17122/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Ribeirão Claro. Exercício de 2011. Pela regularidade com recomendação.
03/09/2013 09:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 663/2013 -
02/09/2013 12:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1981/2013 -
10/10/2012 16:23 DCM Informação nº 1224/2013 - Município de Ribeirão Claro. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação em atendimento ao despacho nº 2710/12 e Parecer Ministerial nº 15718/12.
08/10/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2710/2012 -
27/08/2012 07:58 SMPjTC Parecer nº 15718/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
24/08/2012 11:09 DP Informação nº 7375/2012 -
20/07/2012 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3877/2012 -
02/04/2012 19:06 DCM Instrução nº 2762/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
02/04/2012 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5781/2012 -

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